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Ambulantes t�m mercadorias apreendidas

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O domingo, 19, foi de correria na orla e em algumas áreas de Maceió, mas quem estava irregular não escapou à fiscalização da Superintendência Municipal de Controle do Convívio Urbano (SMCCU), que apreendeu alimentos e equipamentos de ambulantes sem licença. Com o apoio da Polícia Militar, os fiscais fizeram apreensões nos bairros da Ponta da Terra, Pajuçara e Ponta Verde. ?Os ambulantes que comercializam em Maceió estão obrigados a cumprir o Código de Condutas do município, do contrário, terão mercadorias e equipamentos apreendidos. Só pode comercializar aquele que está cadastrado?, disse o coordenador de Fiscalização daquela superintendência, Aldo Galdino. Ele explica que a operação visa a assegurar o ordenamento do espaços públicos na capital. Um Termo de Ajustamento de Conduta firmado com o Ministério Público estadual obriga a prefeitura a manter o controle urbano, impedindo a concessão de novas licenças, ?Mesmo sem licença, tem aqueles que insistem em em vender seus produtos nas áreas proibidas?, explicou Galdino, revelando que a operação foi planejada após identificação dos irregulares. Ele alerta que, do material apreendido, os perecíveis são doados a entidades assistenciais previamente cadastradas. Além disso, o infrator só terá mercadorias e equipamentos de volta pagando as multas estabelecidas. Já bares, restaurantes e similares que obstruírem o passeio público (calçadas) também serão alvo da SMCCU.

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