Caem den�ncias sobre trabalho infantil em AL

O Ministério Público do Trabalho (MPT) recebeu, nos primeiros cinco meses deste ano, 32 denúncias de trabalho infantil, em diversos municípios alagoanos. Comparados ao mesmo período do ano passado (36 denúncias), os números indicam ligeira redução das infrações cometidas por comerciantes ou até responsáveis pelas vítimas da exploração. O órgão fiscalizador da legislação trabalhista também constatou decréscimo de denúncias entre os anos de 2013 (181) e 2014 (103). Apesar dos esforços oficiais e das inúmeras campanhas de divulgação de que trabalho infantil é crime, o mais recente relatório do MPT não deixa quaisquer dúvidas: a exploração de menores com menos de 16 anos é fato corriqueiro em Alagoas. Emprego de menores, alguns dos quais explorados sexualmente, além de trabalho em catação de lixo, são algumas das situações denunciadas ao MPT. Um exemplo recente de ilicitude é o combate ao trabalho infantil nas arquibancadas do Estádio Municipal Coaracy da Mata Fonseca, em Arapiraca, no Agreste. Crianças e adolescentes continuavam sendo exploradas como vendedores ambulantes. A Justiça do Trabalho acatou ação da Procuradoria do Trabalho de Arapiraca denunciando menores explorados por amigos, parentes e vizinhos e obrigou, no último dia 11, a Agremiação Sportiva Arapiraquense (ASA) e a Prefeitura Municipal a combaterem qualquer forma de trabalho infantil no maior templo exportivo do interior.