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A��o do MP suspende demoli��o de pra�a

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Porto Calvo ? O promotor Adriano Jorge Barros, da 2ª Promotoria de Justiça de Porto Calvo, quer saber se os trâmites legais foram seguidos pela prefeitura municipal para a demolição de parte da Praça da Antártica, naquele município. Ele ingressou com uma ação cautelar para embargar qualquer intervenção naquele espaço público de lazer, parcialmente já afetado. A ação, com pedido de liminar, foi protocolada eletronicamente na sexta-feira da semana passada, após o promotor de Justiça tomar conhecimento da demolição por meio de reportagem publicada pela Gazeta de Alagoas, naquele mesmo dia. A demolição da Praça da Antártica foi iniciada pela prefeitura na terça-feira, 2. Segundo o promotor, a população foi tomada de surpresa; ao que tudo indica não houve, de acordo com ele, a realização de audiência pública com os moradores. ?Para mudar a destinação de uma praça, é preciso autorização da Câmara de Vereadores e de lei específica.

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