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Nº 5735
Cidades

Programa pode reduzir n� de presos em pres�dios

Com 3.623 pessoas encarceradas, 2.278 delas (quase 60%) em situação provisória, Alagoas pode ser beneficiada com o projeto de audiências de custódia, cujo objetivo é fazer com que, nos casos de prisões em flagrante, o suspeito seja apresentado ao juiz no

Por | Edição do dia 09/07/2015 - Matéria atualizada em 09/07/2015 às 00h00

Com 3.623 pessoas encarceradas, 2.278 delas (quase 60%) em situação provisória, Alagoas pode ser beneficiada com o projeto de audiências de custódia, cujo objetivo é fazer com que, nos casos de prisões em flagrante, o suspeito seja apresentado ao juiz no prazo de 24 horas. O juiz da 16ª Vara de Execuções Penais, José Braga Neto, prevê que em 60 dias esse sistema estará funcionando na capital. Ontem, o superintendente de Administração Penitenciária, tenente-coronel PM Marcos Sérgio de Freitas, saudou com entusiasmo a iniciativa, que resulta de parceria entre a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, o Ministério da Justiça e o Poder Judiciário, por meio do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). “A instituição desse programa vai ajudar a reduzir a superlotação das unidades prisionais do Estado”, disse o oficial. Segundo o superintendente, a gestão da política de ressocialização destaca a importância do projeto, considerando “que muitos reeducandos já poderiam estar fora do sistema”. Na prisão em flagrante, o caso deve ser encaminhado ao juiz no prazo de 24 horas, e já com a manifestação do Ministério Público, Defensoria Pública ou advogado do suspeito. “Essa iniciativa representa uma grande contribuição ao sistema prisional, podendo ajudar na redução de custos e até na segurança das unidades e dos reeducandos”, argumentou o coronel Marcos Sampaio, da SAP.

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