Projeto estimula educa��o fiscal

Na tentativa de criar uma ferramenta que premie os contribuintes maceioenses e aumente a arrecadação municipal, a Prefeitura de Maceió enviou, ontem, um projeto de lei para a Câmara de Vereadores com a intensão de criar um programa de educação fiscal parecido com a Nota Fiscal Alagoana, implantada pelo governo do Estado. Trata-se do ?Maceió Nota 10?. O secretário municipal de Finanças, Gustavo Novaes, explica que a ideia é fazer com que mais pessoas solicitem a nota fiscal e, assim, adquiram um novo olhar sob a educação fiscal. ?O programa proporcionará diversos estímulos para o consumidor. Além de incentivar as pessoas a solicitarem a nota fiscal, a prefeitura espera que todo esse processo também fortaleça a cidadania da população?, explica. Publicado no Diário Oficial do Município (DOM), o projeto, caso seja aprovado, autoriza o município a instalar um sistema de sorteios de prêmios para as pessoas físicas identificadas na nota fiscal. Na prática, prêmios de até R$ 5 mil serão sorteados todos os meses. ?Com o Maceió Nota 10, esperamos que a população amplie a busca pelas notas e que os tomadores de serviços promovam esse hábito, principalmente os empreendimentos de menor porte, a exemplo de salões de beleza. A princípio, o município pretende ampliar a arrecadação do Imposto Sobre Serviços (ISS) em, aproximadamente, 3,5%?, ressalta Gustavo Novaes. * Sob supervisão da editoria de Cidades.