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Descriminaliza��o das drogas volta ao debate

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Existe uma frase muito famosa que se tornou comum em nossos dias: ?certos assuntos ? como política, futebol, homoafetividade, aborto, religião, dentre outros ? não devemos comentar, muito menos discutir?. Muitos adotam essa postura porque, como há possibilidade de divergência nas opiniões, muitas vezes nos acostumamos a deixar tudo como está apenas para ?evitar a fadiga? de perder nosso precioso tempo em uma discussão sem fim. No entanto, está se tornando cada vez mais importante discutir assuntos muito atuais para os brasileiros, como a descriminalização das drogas. Certo ou errado? Legalizar ou não? Perguntas como essas fazem parte de um tortuoso debate que é travado todos os dias sobre a descriminalização das drogas para os usuários, com a posterior regulamentação que sistematizaria a cadeia produtiva de substâncias cuja produção, comercialização e consumo são, atualmente, proibidos. Considerado um tabu, o assunto reapareceu recentemente na mídia quando, na última semana, o Supremo Tribunal Federal (STF) propôs uma nova votação que poderia descriminalizar o consumo de drogas para uso pessoal no País. A nova proposta surgiu quando a Defensoria Pública de São Paulo, que auxilia um cidadão preso por portar maconha, alegou que o Artigo 28 da Lei Antidrogas fere os princípios constitucionais da intimidade e da vida privada. A expectativa é de que o julgamento ocorra no início do segundo semestre. Caso os magistrados atestem a inconstitucionalidade do artigo, outras ações do tipo devem ser impactadas e o porte e o consumo de qualquer droga, na prática, estariam descriminalizados no País. No entanto, o tráfico continuaria sendo considerado crime. A notícia, porém, reabre o espaço para a discussão acerca do tema. Em Alagoas, por exemplo, os argumentos sobre a criminalização desses materiais se mostram fortes no Estado.

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