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Comerciante � obrigado a retirar aterro do leito de rio

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O comerciante Joselito Monteiro Fernandes começou a fazer ontem a retirada de um aterro e metralhas que estavam obstruindo o leito do Rio Jacarecica. Ele já havia sido notificado duas vezes pela Secretaria Municipal de Proteção ao Meio Ambiente (Sempma) para recuperar a área, e se não cumprisse a determinação seria denunciado à Delegacia de Crimes Ambientais, podendo ser punido com prisão. O comerciante teve que assinar um termo de ajuste de conduta, se comprometendo a fazer a recuperação da área. Ele alegou que fez o aterro para a construção de uma garagem, e não sabia que a obra estava infringindo o Código de Meio Ambiente. O secretário municipal de Meio Ambiente, Álder Flores, explicou que, além de retirar a metralha do leito do rio, o comerciante terá que fazer o replantio da mata ciliar, além de doar mudas ao município para a campanha de educação ambiental. ?Estamos transformando as multas em medidas compensatórias para recuperar os danos causados ao meio ambiente?, observou Álder. Ele explicou que se o comerciante não reparasse os danos causados ao meio ambiente, poderia ser preso por crime contra o meio ambiente. Joselito também foi convocado pelo secretário a participar de um treinamento sobre educação ambiental, que terá início na segunda quinzena de fevereiro. O treinamento será ministrado pelos técnicos da Secretaria do Meio Ambiente. (MFA)

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