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Nº 5732
Cidades

Escoteiros alagoanos vencem processo

A União dos Escoteiros do Brasil (UEB) perdeu, na Justiça, o processo que movia contra a Organização Escoteiros Florestais do Brasil, fundada em Alagoas, para que esta fosse proibida de usar o termo “escoteiros” na sua marca e no seu nome. A juíza Maria

Por | Edição do dia 07/08/2015 - Matéria atualizada em 07/08/2015 às 00h00

A União dos Escoteiros do Brasil (UEB) perdeu, na Justiça, o processo que movia contra a Organização Escoteiros Florestais do Brasil, fundada em Alagoas, para que esta fosse proibida de usar o termo “escoteiros” na sua marca e no seu nome. A juíza Maria Valéria Lins Calheiros, da 5ª Vara Cível do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), decidiu, depois de analisar os autos do processo, que o pedido da associação nacional era improcedente e condenou-a a pagar, integralmente, os custos processuais. A UEB pretendia impedir o uso de marcas, bem como assegurar a exclusividade de porte e uso de uniformes, emblemas, distintivos e terminologia. “No tocante à possibilidade de existir confusão para quem tenha intenção em afiliar-se ao serviço prestado pela autora ou pela ré, a própria nomenclatura utilizada por ambas já as difere. Assim como não existe nenhum fato que comprove que a parte ré pratique ou tenha praticado atos ilícitos”, afirmou a juíza, no relatório de sentença. * Sob supervisão da editoria de Cidades.

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