Projeto quer utilizar tornozeleiras para reduzir a popula��o carcer�ria

Os presos alagoanos que ainda não foram julgados e não oferecem risco à sociedade poderão aguardar o processo em liberdade, com o uso de tornozeleira eletrônica. A iniciativa é do Núcleo de Defesa do Preso Provisório, parceria entre a Defensoria Pública do Estado e o Ministério da Justiça (MJ). O projeto pretende contribuir com a diminuição do contingente populacional do sistema prisional do Estado e reintegrar os reeducandos ao convívio social de forma pacífica. ?Atualmente, 76% dos detidos no sistema prisional alagoano são casos que ainda aguardam o julgamento da ação. Muitos deles poderiam acompanhar o andamento do processo em liberdade, sob o condicionamento ao uso da tornozeleira eletrônica, conforme determinação judicial?, explica Andreia Tonim, defensora pública, atuante no projeto Defensoria no Cárcere. ?Acredito que o que acontece é, que muitas vezes, os processos não são analisados com a devida cautela pelos magistrados, que acabam abusando do recurso da prisão preventiva. Muitos, não necessariamente, precisariam estar reclusos. Constantemente, as prisões em flagrante acabando resultando na reclusão do indivíduo preventivamente, quando nem sempre há essa necessidade?, critica. O Núcleo de Defesa do Preso Provisório, que tem sede na capital, Maceió, e em Arapiraca, região Agreste do Estado, atuará em duas fases, tendo início no próximo dia 21. Na primeira etapa, os defensores classificarão os presos por meio da aplicação de questionários e análise dos processos judiciais, traçando os perfis e identificando quem se classificaria para o uso da tornozeleira. A previsão de conclusão dessa fase é para a primeira quinzena do mês de novembro. * Sob supervisão da editoria de Cidades.