Cidades
Redu��o de gratuidade � tema de audi�ncia
A redução na quantidade de créditos gratuitos na carteira de transporte público de cidadãos soropositivos e pessoas com deficiência foi motivo de debate acalorado em audiência realizada ontem, na sede da 62ª Promotoria de Justiça da Capital. O promotor de Justiça Flávio Costa mediou o debate entre entidades, Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT) e vereadores. A reunião contou com as presenças de Tácio Melo, superintendente da SMTT, dos vereadores Cleber Costa (PT) e Luiz Carlos Santana (DEM). A redução é fruto da lei nº 6730, aprovada em 17 de março deste ano, que em seu 11º artigo restringe o beneficio do transporte gratuito, estabelecendo que somente portadores do HIV em situação de saúde grave é que podem usufruir da gratuidade. As alterações teriam sido feitas segundo as diretrizes da Secretaria e do Conselho Municipal de Saúde. ?Depois dessa lei, muita gente abandonará o tratamento, porque muitas delas não têm condição de bancar o transporte. As pessoas usam a gratuidade para irem até as unidades de saúde em busca dos medicamentos e, agora, perderam este suporte. Sem esses medicamentos, suas vidas estarão em risco?, afirma Igor Nascimento, do grupo Direito à Vida, que luta pelos direitos dos portadores de HIV. * Sob supervisão da editoria de Cidades.