Preso provis�rio deve ter prioridade

O titular da Promotoria das Execuções Penais, promotor Luiz José Gomes Vasconcellos, observou que mais de 60% da população carcerária do sistema penal de Alagoas aguarda julgamento. Mesmo distante das varas de instrução processual, o promotor reconhece que a lentidão da Justiça em julgar os presos prejudica o sistema penitenciário. A demora em julgar o presos está relacionada à carência de promotores, de juízes, de defensores públicos. Tem também os inquéritos que se prolongam na investigação por diversos motivos previstos na lei; os ritos processuais precisam ser seguidos e, às vezes, são demorados. Com relação ao custo elevado do preso no sistema, o promotor Luiz Vasconcellos avalia que o preso na Penitenciária do Agreste, a primeira a funcionar com uma cogestão privada e pública, custa ao Estado, em média, R$ 3,5 mil. Ele também aprova o modelo de cogestão público-privado do presídio, porque, segundo o promotor, permite que a Justiça e o Estado façam um contrato e determinem as condições de funcionamento. ?Na minha ótica, existem algumas diferenças positivas na terceirização do presídio: primeiro, se cobra facilmente o que está pactuado; segundo, o Estado não tem problemas com servidores, e este é um problema da empresa, que tem possibilidade de resolver questões administrativas e funcionais com mais rapidez e facilidade. O Estado não tem agilidade para enfrentar problemas administrativos, greves e outras situações?.