Ressocializa��o al�m das grades

As comissões internacionais de Direitos Humanos têm relatórios indicando que os presídios do Brasil não respeitam os direitos dos presos. O documento já é conhecido do Supremo Tribunal Federal (STF), que também reconhece: ?O sistema penitenciário brasileiro, do jeito que está hoje, não consegue ressocializar, é muito ruim?, avalia o presidente do Supremo, ministro Ricardo Lewandowski. As declarações foram dadas em resposta à pergunta da Gazeta a respeito do sistema prisional: ?As unidades são hotéis ou casas de ressocialização??. Segundo o presidente do STF, as instalações da maioria dos presídios precisam de reformas. Ele defende, também, medidas para acabar com a superlotação, que coloca o sistema numa situação ?muito ruim?. ?O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) executa vários programas para alterar, a médio prazo, o atraso no sistema penitenciário e resgatar a dignidade do cidadão preso?, disse o ministro. Um desses programas, segundo Lewandowski, é a Audiência de Custódia, implantada na sexta-feira, em Alagoas. O programa já funciona em 23 estados, com resultados positivos. A Audiência de Custódia impõe que o preso em flagrante delito seja levado à presença do juiz num prazo de 24 horas. ?Antes da Audiência de Custódia, o cidadão ficava meses, anos, esperando preso uma audiência com o juiz. Isso muda a partir de agora?, explica.