MPF denuncia acusados de pedofilia

Com base no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o Ministério Público Federal em Alagoas (MPF/AL) ofereceu denúncia contra o topógrafo Denivaldo da Rocha Melo, por armazenar e disponibilizar, via internet, fotografias e vídeos contendo cenas de sexo explícito e pornográficas envolvendo crianças e adolescentes. A sobrinha de Denivaldo, Josenilda Maria da Conceição, também foi denunciada e admitiu ter fotografado a filha dele, embora negando a finalidade sexual do ato. Denivaldo foi preso pela Polícia Federal (PF), no mês passado. O MPF/AL requer, entre outras providências, a condenação de Denivaldo pelos crimes descritos nos arts. 240, § 2º, 241-A e 241-B, do Estatuto da Criança e do Adolescente, e art. 217-A do Código Penal. Josenilda, por sua vez, fotografou cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança, com o consentimento do pai da referida criança, encontrando-se incursa, portanto, nas penas do art. 240, § 2º, do Estatuto da Criança e do Adolescente. Os inquéritos policiais que serviram de base à formulação da denúncia foram instaurados com o objetivo de identificar a conduta de diversos usuários, que, utilizando uma rede virtual de compartilhamento de arquivos, denominada GIGATRIBE, realizaram distribuição, troca e compartilhamento de grande quantidade de material pornográfico infantojuvenil por meio da internet. Essa rede tem sido largamente utilizada para tais condutas, visto que seus usuários podem trocar, por meio de senhas, não somente arquivos, mas também recomendações e convites de outros usuários que possuem material da mesma natureza.