Antrop�logo teme por preju�zos aos ind�genas

Cerca de quatro povos indígenas que vivem em Alagoas podem ter suas terras reduzidas a zero, caso a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 215 seja aprovada pelo Congresso Nacional, segundo antropólogo indigenista Jorge Vieira. Em todo o País, uma série de manifestações foram registradas esta semana, inclusive o bloqueio de rodovias federais, que duraram mais de 24 horas de negociação. De acordo com Vieira, atualmente em Alagoas existem 12 povos, mas as tribos Wassu, de Joaquim Gomes; Xucuru-Kariri, de Palmeira dos Índios; Kariri-Xocó, de Porto Real do Colégio; e Kalancó, de Água Branca, são as que estão mais ameaçadas de perderem seus territórios, por já estarem em áreas reduzidas a pouco mais de 2 mil hectares, quando, originalmente, deveriam ter mais de 30 mil hectares. ?A ameaça a esses povos é a possibilidade de revisão das áreas já demarcadas pelo governo federal e, com isso, algumas áreas poderão ser perdidas ou reduzidas ainda mais. Esta proposta tem um único objetivo: financeiro. Boa parte dos deputados federais e senadores são agropecuaristas, e áreas indígenas o interessam apenas para fins comerciais. Eles alegam que a demarcação só atrasaria ainda mais o desenvolvimento do País?, explica Vieira. A PEC, que já tramitava há 15 anos, busca transferir do governo federal para o Congresso Nacional a competência para fazer a demarcação de terras indígenas, quilombolas e áreas de preservação, o que vai contra a Constituição de 1988. A proposta foi aprovada pela Comissão Especial de Demarcação de Terras Indígenas, na Câmara dos Deputados, na quarta-feira, 28, e ainda passará por dois turnos de votação no plenário. ?Atualmente, a decisão sobre a demarcação de terras é do Ministério da Justiça. Com a PEC, passa a ser do Congresso Nacional, e a possibilidade da bancada ruralista intervir é maior?, diz Jorge Vieira. O texto da proposta prevê que, além da demarcação de novas áreas, as terras já demarcadas precisariam ser homologadas pelo Legislativo.