Cidades
Ensino Religioso volta a ser tema de debate
A discussão sobre o Ensino Religioso (ER) tem aumentado, e o motivo é a convocação do Ministério da Educação (MEC) para que estados e municípios colaborem com a construção da Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Trata-se dos conhecimentos essenciais aos estudantes brasileiros durante sua trajetória na Educação Básica, da creche ao Ensino Médio. O processo de elaboração da Base Nacional é a oportunidade que educadores, teólogos e cientistas da religião estão aproveitando para incluir o Ensino Religioso como disciplina curricular, conforme estabelece a atual Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). O debate é sobre os novos parâmetros que norteiam a educação religiosa, que passou a ser orientada pelo Artigo 33 da LDB. Diz o texto que ?o ensino religioso, de matrícula facultativa, é parte integrante da formação básica do cidadão e constitui disciplina dos horários normais das escolas públicas de Ensino Fundamental?. O ?pingo do i? está justamente no texto da lei. Esta estabelece que deve ser ?assegurado o respeito à diversidade cultural religiosa do Brasil, vedadas quaisquer formas de proselitismo?. Ou seja, o ER deve ser disciplina curricular apresentada como área de conhecimento humano, com foco em pesquisa e reflexão. ?Temos participado das discussões do Fórum Nacional Permanente de Ensino Religioso. É um debate importante, que visa construir um modelo mais adequado, baseado no fim da intolerância, no respeito à pluralidade religiosa?, disse o padre Manoel Henrique de Melo Santana, pároco da igreja de São Pedro, no bairro da Ponta Verde, em Maceió.