Cidades
Contribuintes quitam d�bitos com impostos
Logo no início da manhã, já havia fila em frente ao Ginásio do Sesi, no Trapiche, onde o Tribunal de Justiça, em parceria com Estado e município, iniciou um mutirão fiscal com o objetivo de proporcionar a contribuintes devedores a quitação de débitos com impostos como IPTU, ICMS, ISS, IPVA. Os contribuintes atenderam à convocação e compareceram ao local, onde foi montada uma estrutura. Lá mesmo, eles podiam efetuar o pagamento parcelado ou o total da dívida, uma vez que, além do aparato de informática e equipamentos necessários, foi instalada uma agência bancária. Os números de devedores são altos. O montante segue o mesmo caminho. Em Alagoas, segundo dados da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), os débitos com impostos estaduais diversos, no cumulativo de anos, ultrapassam os R$ 2 bilhões. Somente para o mutirão, foram cerca de 2 mil processos ajuizados, além dos 18 mil que estão inscritos no Programa de Recuperação Fiscal, que também está sendo negociado durante o mutirão, com vantagens ainda maiores, como o parcelamento do débito em até 120 meses e juros físicos, além de adesão on-line, ou seja, totalmente informatizada. Já o município busca recuperar débitos que somam R$ 600 milhões, sem considerar juros, correção e atualizações. A dívida ativa líquida da Prefeitura de Maceió, que com os juros pode duplicar, também é relacionada a impostos não pagos e acumulados ao longo dos anos. Segundo o juiz Maurílio Ferraz, coordenador do mutirão em Alagoas, foram notificados ?10 mil contribuintes, 2 mil a 2.500 por dia?. O magistrado informa que os contribuintes, do Estado ou do município, independentemente de estarem em juízo ou não, podem comparecer, tanto pela via física, quanto eletrônica, para negociar seus débitos?.