Catarse responde a processos movidos por seis volunt�rios

O Projeto Catarse será julgado, hoje, pelo Tribunal Regional do Trabalho (TRT) por causa de uma ação apresentada por seis dos 52 voluntários que aceitaram prestar serviços na instituição no ano passado, de forma gratuita, em virtude do Ano Internacional do Voluntariado. Um dos antigos voluntários, Olivlas Santos, foi o primeiro a entrar com um processo contra a entidade que presta assistência a meninos e meninas de rua, requerendo direitos de vínculo empregatício com o instituto. Olivlas transportava as crianças da sede do Catarse até a Escola Salustiano, ambas localizadas no bairro do Jacintinho. O coordenador do Catarse, Walmar Buarque, afirmou estar indignado com a atitude de Olivlas de reclamar judicialmente pelo recebimento de direitos trabalhistas, uma vez que ele sabia ? e concordou, ao assinar o termo de adesão do programa de estímulo ao trabalho voluntário ? que este tipo de ocupação é, de acordo com a Lei Federal nº 9.608, em vigor desde 18 de fevereiro de 1998, uma atividade não remunerada, sem vínculo empregatício, nem obrigações de natureza trabalhista, previdenciária ou afim. Projeto Catarse ?Ele é apenas uma das seis pessoas que quiseram se aproveitar do Projeto Catarse, no Ano Internacional do Voluntariado. Desde o princípio, Olivlas sabia que receberia, pela sua dedicação, apenas a ajuda de custo para o transporte pessoal e demais gastos em prol do projeto?, disse Walmar. Para Walmar Buarque, é lamentável existirem pessoas que ainda desconheçam a necessidade e a utilidade do serviço voluntário como um processo de cidadania. ?Pior que esse desconhecimento só mesmo o fato de haver ex-voluntários reclamando, sem justa causa, por direitos trabalhistas?.