TC far� auditoria nos munic�pios alagoanos

O Tribunal de Contas do Estado (TC) inicia, no próximo dia 10, a realização de auditorias nas prefeituras e câmaras de todos os municípios alagoanos. A primeira etapa da operação vai até o dia 14 deste mês, abrangendo as cidades de Anadia, Marechal Deodoro, Coruripe, Minador do Negrão, Campestre e Água Branca, escolhidas por sorteio. As auditorias serão realizadas por equipes técnicas do TC, que contarão com a participação de procuradores e engenheiros. A operação atende a uma determinação do presidente do Tribunal de Contas, conselheiro Edval Gaia. Todos os meses serão realizados sorteios entre os sete relatores do órgão para a escolha dos municípios que passarão pela auditoria. A idéia é encerrar o ano de 2003 com todas as prefeituras e câmaras do Estado verificadas pelo TC. Segundo o conselheiro Edval Gaia, as auditorias devem ser realizadas seguindo determinação da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). ?O objetivo dessa operação não é político, e sim o cumprimento da lei. O TC pode fazer auditorias quando quiser e em qualquer município. Entretanto, as prefeituras e câmaras precisam continuar prestando contas ao órgão, enviando seus relatórios a cada quatro meses?, explicou o conselheiro. Os relatórios das auditorias serão comparados com os da prestação de contas de cada município. Em seguida, a avaliação técnica das equipes do TC será analisada e julgada pelos conselheiros. ?Onde forem detectadas irregularidades sanáveis, o Tribunal de Contas irá fazer uma advertência didática, explicando onde os erros foram encontrados e orientando o município sobre a forma correta que deve proceder. Porém, se a auditoria detectar que houve má fé, os responsáveis sofrerão penalidades?, adverte Edval Gaia. (CM)