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Opera��o conjunta flagra extra��o irregular de areia
A operação também flagrou extração irregular de areia em Santana do Mundaú. De acordo com a assessoria do IMA, a equipe da Gerência de Monitoramento e Fiscalização constatou que a draga funcionava sem licença ambiental e comprometia as margens do Rio Mundaú. A ação de fiscalização contou com apoio de policiais do Batalhão de Polícia Ambiental (BPA). O fiscal Wolney Lima, da equipe de Monitoramento e Fiscalização, explica que o equipamento estava instalado dentro da cidade e em local inadequado. ?A draga estava na margem e provocava um processo de erosão porque não havia o retorno da água para o rio?, explicou. A extração foi paralisada e a draga, interditada. Após ser localizado, o proprietário foi autuado, com uma multa no valor de R$ 25.390. Ele tem o prazo de 15 dias para dar entrada na documentação de regularização da atividade e de 20 dias para apresentar a defesa. REGULARIZAÇÃO Para ser realizada, a atividade de extração mineral deve ser licenciada. O processo de licenciamento segue a sequência prevista para a maioria dos empreendimentos, com a emissão das licenças prévia, de instalação e de operação.