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Procon flagra pre�os abusivos em barracas

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Uma barraca foi atuada e outra, notificada pela prática de preços abusivos na relação de consumo na orla de Maceió. A operação, que se deu após mais de 30 denúncias realizadas no canal 151 do Procon, percorreu mais de 30 estabelecimentos e se encerrou ontem, após três dias de fiscalização feita por agentes do órgão. De acordo com o órgão, a Barraca do Neno foi autuada por se negar a baixar os preços de até R$ 70 por duas cadeiras, uma mesa e uma sombrinha, enquanto que a Barraca do Lopana foi notificada por cobrar, dos clientes, R$ 15 para entrar, com almoço, mais R$ 50 ou R$ 70 para o cliente assistir a shows. Detalhe é que, segundo as denúncias, os altos valores não davam direito a consumo no Lopana. ?Os dois estabelecimentos têm 10 dias de prazo para apresentar defesa, depois de supostamente terem infringido o Artigo 39 do Código do Consumidor, que versa sobre a relação de consumo. Infelizmente, no caso da Barraca do Neno, o proprietário chegou a acordar com o Procon que baixaria o valor cobrado no aluguel de utensílios para a praia, mas, em entrevista à imprensa, afirmou o contrário e continuou, pelo que pudemos averiguar, sendo abusivo?, declarou o agente responsável pela fiscalização, Roberto Melo. O agente de fiscalização do Procon lembrou que a praia é pública e que a Prefeitura de Maceió autoriza a comercialização na orla da capital, mas isso não dá o direito aos comerciantes de sentirem-se no direito de cobrar o que acham ?justo?.

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