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MPT flagra trabalho infantil no Franc�s

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O Ministério Público do Trabalho (MPT) voltou a constatar casos de exploração do trabalho infantil em Alagoas. Durante fiscalização realizada na última terça-feira, 12, o MPT flagrou crianças e adolescentes, entre oito e 12 anos de idade, vendendo alimentos na Praia do Francês e no povoado Massagueira, em Marechal Deodoro. A inspeção fez parte de um Procedimento Promocional (Promo) instaurado pelo Ministério Público do Trabalho para verificar possíveis casos de exploração de menores no município turístico. A procuradora Adir de Abreu manifestou a preocupação de que a chegada do verão e a grande movimentação de turistas nas praias aumentem os casos de trabalho infantil. Ela explica que a exploração de crianças e adolescentes é de responsabilidade do poder público. A procuradora deverá notificar o município de Marechal Deodoro a prestar esclarecimentos e adotar providências para coibir as irregularidades. Se as crianças e adolescentes forem encontrados trabalhando novamente, o MPT pode pedir, na Justiça, a responsabilização do município e o pagamento de indenização por danos morais coletivos.

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