Cidades
MPE e entidades firmam TAC
O Ministério Público Estadual (MPE), por meio da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor da Capital, realizou ontem uma audiência com o intuito de garantir segurança, fluidez do trânsito, preservação do meio ambiente e bem-estar da população durante o carnaval. Participaram da reunião representantes de órgãos públicos estaduais, municipais e de agremiações carnavalescas como os blocos Pinto da Madrugada, Os Bocas de Ponche, Estrela do Mar, Pé de Caju, Vulcão e outros. Entre as obrigações estabelecidas por meio de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado entre os representantes, está a que determina que 25 viaturas da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT) de Maceió, com dois agentes em cada veículo, serão remanejadas para desviar fluxos e organizar o trânsito nos períodos pré-carnavalesco e carnavalesco em Maceió. A superintendência também irá auxiliar demais órgãos durante blitze da Lei Seca. ?Este período [carnavalesco] é responsável por diversos fatores que contribuem para o aumento de acidentes e inobservância de regras de segurança, fato que impõe, anualmente, por parte desta Promotoria, a instauração de procedimento para disciplinamento de diversas medidas de segurança?, disse o promotor de Justiça Max Martins.