Promotor cobra novas unidades prisionais

A transformação das 11 delegacias regionais de Alagoas em casas de custódia, sob administração da Secretaria de Estado de Ressocialização e Inserção Social (Seris), pode ser um dos caminhos para reduzir os problemas de superlotação nas unidades de detenção provisória do sistema e evitar problemas como o registrado esta semana, na Casa de Custódia de Maceió: um princípio de rebelião provocado pelo grande excedente de presos. A proposta foi discutida ontem pela manhã, numa reunião entre o juiz de Execuções Penais, José Braga Neto, o promotor de Justiça Luiz Vasconcelos, os delegados Leonardo Assunção e Alexandre César, da Central de Flagrantes, e o coordenador da Casa de Custódia de Maceió, Wellington Barbosa. Eles reconheceram a situação crítica do sistema, por causa da superlotação em unidades de detenção provisória, discutiram algumas ideias para minimizar o problema, no entanto, o encontro deixou claro que qualquer medida a ser adotada dependerá da decisão do Poder Executivo estadual. A tarefa inicial, entregue ao delegado-geral da Polícia Civil, Paulo Cerqueira (que não participou do encontro até o final), é o agendamento de uma reunião com o governador Renan Filho (PMDB), para apresentar as propostas e discutir saídas. De acordo com o juiz Braga Neto, a situação está insustentável, com cerca de 30 delegacias interditadas no interior do Estado, o que representa cerca de 600 vagas a menos no sistema, sem que outras tenham sido geradas para substituí-las. Com isso, o preso provisório acaba sendo trazido para a capital.