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Promotor quer n�mero de crian�as sem creche

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O coordenador do Núcleo da Infância e Adolescência do Ministério Público Estadual, Ubirajara Ramos, disse, ontem, que já solicitou à Secretaria de Educação do Município o cadastramento das crianças de zero a seis anos que ficaram fora da escola após o período de matrícula. ?O município tem obrigação de garantir educação para todos, por isso, assim que recebermos a resposta, tomaremos as providências cabíveis para que a lei seja cumprida?. Tendo em vista o que diz a legislação, a Ordem dos Advogados do Brasil entrou com uma ação no Ministério Público, no sentido de provocar o órgão a tomar as medidas cabíveis. O empenho da Ordem nessa questão está ocorrendo em todo o país, como lembra o promotor, inclusive, o município de São Paulo recorreu da sentença que obriga o pagamento de creches particulares para as crianças que não foram absorvidas pela rede pública. Em Maceió são aproximadamente 10 creches, uma quantidade que não comporta todas as crianças. Um levantamento preliminar feito pela OAB mostra que 12 mil alunos deixaram de ser matriculados no ensino fundamental por falta de vagas. ?É preciso dispor dos números oficiais para tomar uma medida. Esperamos que a Secretaria nos envie o mais rápido possível?, concluiu o promotor.

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