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Munic�pio estuda implanta��o de passarelas

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A pedido de alguns vereadores, a Prefeitura de Maceió estuda a implantação de novas passarelas de interligação entre imóveis urbanos, com o objetivo de garantir maior acessibilidade e reduzir o número de acidentes. O decreto que dispõe sobre a implantação de passarelas ? que também devem oferecer maior fluidez no trânsito de pedestres e veículos ? foi publicado no Diário Oficial do Município (DOU) de ontem. No documento, de nº. 8.216, o município considera que as áreas técnicas da Superintendência Municipal de Controle do Convívio Urbano (SMCCU) e da Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento (Sempla) dispuseram sobre os requisitos e parâmetros aplicáveis à implantação de passarelas de interligação de imóveis e passagens de pedestres. A prefeitura aponta ainda que só será admitida a implantação de passarelas de interligação entre imóveis cujas edificações estejam devidamente licenciadas. Os órgãos municipais de controle urbano, planejamento e meio ambiente poderão restringir a implantação de passarelas em áreas especiais de preservação do patrimônio histórico, áreas de interesse ambiental e paisagístico e outras que impliquem interferência direta ou indireta sobre unidades especiais de preservação ou em bens de valor histórico e arquitetônico.

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