CASOS SOLUCIONADOS CRESCEM A CADA ANO

Dos cinco mil casos resolvidos somente pelo Núcleo de Promoção à Filiação (NPF), evitando a judicialização, a maior parte diz respeito aos reconhecimentos espontâneos. Nesse caso, conforme explica a técnica do NPF, Ana Cláudia Lopes, o pai aceita de maneira voluntária e amigável reconhecer o filho como tal, e a atitude é expressa no documento de registro de nascimento. De acordo com dados atualizados pelo núcleo, a cada ano, a quantidade de processos solucionados aumenta, prova de que há uma credibilidade no trabalho exercido pela equipe, gerando confiança na população-alvo. Já no primeiro ano de criação, em 2009, o NPF concluiu o reconhecimento espontâneo de 317 paternidades. Por DNA, foram 198. Em 2010, segundo Ana Cláudia, foram feitos 379 reconhecimentos espontâneos e 261 por meio do exame genético. Ano seguinte, o número de atestações voluntárias subiu para 499 e ocorreram 216 por DNA. No ano passado, foram 303 reconhecimentos espontâneos, 487 por exames e mais 196 por outros mecanismos. Conforme explica a equipe, estão enquadrados em ?outros?, casos em que os pais fazem escrituras públicas ou providenciam carta precatória. Dados parciais de 2016 mostram que, entre janeiro e março, foram reconhecidos 130 paternidades de forma espontânea, 94 com DNA e 80 na categoria outros. Os números deste ano ainda estão sendo compilados pelo núcleo, mas mostram a tendência de aumento do número de atendimentos e de resoluções feitas pelo núcleo. A coordenadora do NPF, juíza Ana Florinda Dantas, comemora os resultados positivos do trabalho que vem sendo realizado ao longo desses anos. Ela enaltece os avanços desde que as ações nesse sentido foram iniciadas oficialmente em Alagoas. Uma delas é o sistema desenvolvido exclusivamente para gerenciamento eletrônico dos dados do processo e dos exames para reconhecimento de paternidade. A ferramenta foi desenvolvida pelo servidor Cleógenes Santos de Moura, que é assessor da Coordenação de Projetos Especiais da Escola Superior da Magistratura de Alagoas (Esmal). Por meio de um software, que está sendo utilizado desde agosto do ano passado, a redução do tempo de tramitação de processos referentes ao reconhecimento de paternidade foi drástica. Um exame de DNA, que demorava anos para ter o resultado divulgado, agora não passa de dois meses.