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Mineradora � acusada de destruir mata ciliar

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O Ministério Público estadual, através dos promotores de Justiça de Batalha, Adriano Jorge, e Coruripe, Alberto Fonseca, coordenador das Ações de Defesa do Meio Ambiente da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, ofereceu denúncia ao juiz de Direito da Comarca de Batalha, contra a Mineração Barreto S/A (Mibasa), com sede em Arapiraca, pela prática de destruição de mata ciliar às margens do Rio São Francisco, no município de Belo Monte. Segundo o Ministério Público, a empresa realizou obras de engenharia para extração de areia quartzosa, causando erosão do solo, sem licença ou autorização do órgão ambiental competente. O MP denuncia que a área afetada é considerada de preservação permanente por localizar-se às margens do Rio São Francisco. O inquérito civil foi originado de uma representação feita ao MP pelo prefeito de Belo Monte, Avânio Feitosa, e foi instaurado pela Promotoria de Batalha, em 2002. O representante da empresa denunciada prometeu adotar todas as medidas necessárias para a recuperação da área degradada, mas não cumpriu. O MP propõe a suspensão condicional do processo, mediante o cumprimento das seguintes condições: recompor a área agredida, prestação de quatrocentas cestas básicas mensais a serem distribuídas para entidades beneficentes em Belo Monte ou depósito no valor correspondente no Fundo Municipal da Infância e da Juventude do Município e comparecimento mensal para informar a cerca de suas atividades.

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