MPT flagra crian�as em lix�o

Uma fiscalização realizada na manhã da última terça-feira, 3, pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) em Alagoas, voltou a constatar a exploração do trabalho infantil no Estado. Dois adolescentes, com aparência de idade entre 14 e 15 anos, foram encontrados trabalhando no lixão do município de Atalaia. Os dois adolescentes, que faziam a coleta de resíduos junto com alguns adultos, fugiram com a chegada da equipe do MPT. O pai de um dos adolescentes, que também faz coleta no local, informou que o filho frequenta a escola, mas confessou que leva o menor até o lixão para não o deixar na ociosidade. Já a mãe do outro adolescente encontrado no local disse que o filho coleta os resíduos porque não quer estudar. Durante a fiscalização no lixão de Atalaia, a equipe do MPT flagrou outro perigo: o despejo irregular de lixo hospitalar. Junto a resíduos comuns, catadores manuseavam embalagens de medicamentos intravenosos e sondas com sangue, sem utilizar luvas e nenhum outro equipamento de proteção. A procuradora do Trabalho Rosemeire Lobo acompanhou a fiscalização e notificou o Conselho Tutelar do município de Atalaia a apresentar, dentro de um mês, um relatório detalhado de todas as atividades realizadas em favor da proteção de crianças e adolescentes da região. O Conselho Tutelar reconheceu que não desenvolve trabalho de fiscalização no lixão do município, mas informou que notificou os pais de crianças das regiões próximas a não frequentarem o lixão. O município de Atalaia também foi notificado a comprovar que participa de um consórcio intermunicipal para a criação de um aterro sanitário comum. De acordo com a Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/10), todos os municípios brasileiros deveriam desativar seus lixões e implantar aterros sanitários até agosto de 2014. Em Alagoas, apenas o município de Maceió cumpre a medida.