Juiz teme rebeli�o em pres�dios

O juiz de Execuções Penais, José Braga Neto, teme que a paralisação dos agentes penitenciários, anunciada para este final de semana, em que se comemora o Dia das Mães, provoque rebelião nos presídios. Braga Neto disse que o clima está tenso e observou que essa é uma data simbólica, que os detentos costumam comemorar em família, recebendo a visita da mãe, e as detentas, o carinho dos filhos. E que essa paralisação, privando-os de receber essas visitas, pode resultar em consequências graves. Ele afirmou que não lhe cabe adotar medidas que possam impedir a paralisação, e, sim, ao Estado, enquanto Poder Executivo. Mas avisou que já comunicou ao Tribunal de Justiça, ao Ministério da Justiça, ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e à Corregedoria ?que a situação é seríssima e que o Estado está refém da categoria (dos agentes)?. Na sua avaliação, o real motivo da paralisação é a reivindicação salarial da classe, embora os agentes penitenciários tenham colocado em pauta, também, a insatisfação com medida de sua autoria, que permite ao sistema a utilização de servidores terceirizados em serviços considerados de exclusividade dos agentes penitenciários efetivos, como a guarda interna das unidades prisionais e escolta de presos, inclusive com autorização para porte de arma de fogo. Mas reafirma que a maior preocupação dos profissionais neste momento é a reivindicação salarial, que ele considera justa, mas não da forma como está sendo reivindicada, ?fazendo uma paralisação de 72 horas num final de semana que inclui o Dia das Mães?. Até porque, destaca Braga Neto, os servidores não efetivos estão no sistema há mais de 20 anos, antes mesmo da chegada dos concursados. E, segundo ele, sempre exerceram tais funções e usaram armas em serviço.