Fome Zero em Alagoas: Conselho Alimentar ser� instalado at� mar�o

BLEINE OLIVEIRA Até o fim de março, Alagoas terá regulamentado o seu Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional, para coordenar, articular e fiscalizar as políticas públicas destinadas a melhorar as condições de vida da população em termos alimentar e nutricional. A informação é do relator nacional para os Direitos Humanos (alimentação, água e terra rural), médico Flávio Luiz Valente, que participou ontem, em Maceió, da primeira reunião entre organizações governamentais e não-governamentais, Ministério Público Federal e Estadual e outras entidades da sociedade civil para definir a estrutura do Conselho no Estado. Representante de um conjunto de ONGs que tem o apoio da Secretaria Nacional de Direitos Humanos e da Organização das Nações Unidas (ONU), Flávio Valente, percorre o Brasil discutindo nos estados como formar parcerias destinadas à implantação desse conselho. Alagoas já tem pronta a lei criando o Conselho Estadual de Segurança Alimentar, faltando sua regulamentação e estruturação, o que deve estar concluído, como disse o relator, até o fim de março próximo. ?Além de coordenar e promover articulação entre os vários setores e órgãos que vão atuar na área, o Conselho monitora e fiscaliza as ações de governo?, explica Flávio Valente. Ele disse que a criação do Consea não significa que o Estado receberá recursos específicos, mas sim que estará integrado ao Programa Fome Zero, do governo federal. Na verdade, explica o relator, o Consea é uma espécie de ombusdman (termo que pode ser entendido como alguém que ouve e investiga queixas dos cidadãos) verificando se os estados têm políticas públicas direcionadas à segurança alimentar. Flávio Valente está preparando o relatório que vai apresentar durante a Conferência Nacional de Segurança Alimentar, que deve estar pronto em abril. Por isso, ele volta ao Estado de 31 de março a 3 de abril, período durante o qual vai verificar em que condições está vivendo a população alagoana. Durante quatro dias, o relator vai visitar bairros de Maceió, municípios do Sertão, a comunidade indígena de Pariconha e alguns assentamentos de reforma agrária. Como ainda há muitos estados a visitar, o médico quer otimizar sua agenda em Alagoas.