Desemprego amea�a 10 mil agentes de sa�de

Bleine Oliveira Cerca de 10 mil agentes de saúde podem ficar sem emprego em Alagoas, se até novembro deste ano as prefeituras não realizarem concurso público para contratá-los. O prazo foi estabelecido pela Procuradoria Regional do Trabalho (PRT/AL). Cumprindo a legislação constitucional, a Procuradoria quer extinguir em definitivo a figura do ?prestador de serviço?. Mas além da ameaça de desemprego, os agentes de saúde enfrentam o descaso do Congresso Nacional, que ainda não regulamentou a lei criando a profissão. Essas questões serão debatidas durante o congresso estadual que a categoria realiza amanhã e no sábado, na Escola Cenecista Otoniel Pimentel (antiga Estação Rodoviária), no bairro do Poço. ?Convidamos parlamentares da bancada federal e dirigentes da Associação dos Municípios para debater soluções?- afirmou Fernando Cândido, diretor do Sindicato dos Agentes de Saúde de Alagoas. Dificuldades Segundo ele, a falta de regulamentação prejudica os agentes em todo o País, mas no Estado o quadro se agrava, em conseqüência da exigência da Procuradoria do Trabalho. Se tiverem a profissão regulamentada pelo Congresso Nacional, eles podem disputar entre si as vagas oferecidas em eventuais concursos públicos. Do contrário, a função de agente de saúde poderá ser disputada por qualquer candidato, o que aumenta a concorrência e reduz as chances. Os representantes da categoria ressaltam o papel do agente na implementação de políticas de saúde em todo o País para defender a regulamentação profissional e a realização de concurso. Como profissionais legalmente constituídos, eles terão direitos trabalhistas assegurados, o que não ocorre hoje. ?Temos alternativas para garantir que as prefeituras contratem agentes de saúde, sem ferir a Lei de Responsabilidade Fiscal?- declara Fernando Cândido, revelando que o sindicato vai pedir aos parlamentares alagoanos que ajudem na mobilização nacional pela regulamentação da profissão.