Um ano depois, TCE investiga descarte de rem�dios vencidos

Um ano depois da descoberta de 25 toneladas medicamentos vencidos ou próximo do vencimento, os conselheiros do Tribunal de Contas de Alagoas (TCE) acataram solicitação do Ministério Público de Contas (MPC) e determinaram, ontem, a investigação da legalidade do descarte dos materiais, avaliados em R$ 50 milhões, e que estavam armazenados num dos galpões do inativo Laboratório Industrial Farmacêutico de Alagoas (Lifal), no Salvador Lyra, em Maceió. A representação do MP de Contas informa, através de sua assessoria, que o ato se originou de denúncia formulada ao órgão ministerial por membros do Conselho Estadual de Saúde. Por meio de relatórios de vistorias no Departamento de Assistência Farmacêutica, constataram o armazenamento dos medicamentos e do material médico-hospitalar vencidos, aguardando serem descartados pela Secretaria Estadual de Saúde. Na solicitação, o MP de Contas requereu a realização de inspeção in loco, por meio do corpo técnico do TCE, com o objetivo de colher informações que possibilitem a integral reparação do dano, assim como a responsabilização dos agentes (públicos ou particulares) que tenham contribuído para o desperdício dos medicamentos e de outros insumos.