Confer�ncia de Res�duos S�lidos j� tem regimento

O Fórum Lixo e Cidadania, formado por cerca de 80 entidades governamentais e não governamentais, aprovou ontem, durante reunião no auditório do Ministério Público, o regimento interno para a 1ª Conferência Estadual de Resíduos Sólidos, cuja data de realização ainda não foi definida. A superintendente municipal de Limpeza Urbana (Slum), Rosa Tenório, classificou a reunião para aprovação do regimento interno da conferência como a mais importante do fórum. ?Essa deverá ser a primeira Conferência Estadual de Resíduos Sólidos de todo o País e deverá contar com o apoio do Unicef?, enfatizou Rosa. O principal objetivo da conferência será discutir o anteprojeto elaborado pelo governo de Alagoas para implantação da Política Estadual de Resíduos Sólidos. Depois de pronto, o projeto terá que ser aprovado pela Assembléia Legislativa. Segundo Rosa, antes da realização da Conferência, serão realizadas cinco pré-conferências em municípios pólos do Estado. A primeira deverá ocorrer em Maceió. Rosa explicou que hoje já existem legislações federais que estabelecem normas em relação aos resíduos sólidos. Mas é preciso estabelecer uma política estadual que regulamente a questão do lixo dentro da realidade local. ?O problema do lixo em Maceió atinge todo o Estado, mas existem também no litoral norte caso de lixões instalados na beira das estradas?. Em relação ao lixão de Maceió, Rosa afirmou que o primeiro passo para resolver o problema será tomado na próxima segunda-feira, com a assinatura de um convênio entre a Prefeitura de Maceió e a Universidade Federal de Alagoas (Ufal). Pelo convênio, a Ufal terá um prazo de 90 dias para definir três áreas para implantação do novo aterro sanitário. ?Com essas áreas definidas, a prefeitura vai solicitar aos órgãos do meio que seja feito um estudo de impacto ambiental para verificar qual a forma mais adequada para instalação do aterro?. A prefeitura vai disponibilizar R$ 25 mil para compra de equipamentos, pela universidade, para realizar um diagnóstico da situação do antigo aterro. A Ufal também ficará responsável pelo monitoramento, por pelo menos 10 anos, do atual aterro e também do novo aterro. O convênio tem validade de cinco anos e, durante esse período, a prefeitura vai repassar R$ 5 mil por mês para o trabalho de monitoramento dos dois aterros. (MFA)