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Coren veta atua��o de t�cnicos

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O Conselho Regional de Enfermagem de Alagoas ? Coren/AL decretou, na última terça-feira, a suspensão das atividades da enfermagem na Unidade Básica de Saúde Pau D?arco, em Arapiraca, após constatada a atuação de técnicos de enfermagem sem a supervisão do enfermeiro. À Gazeta, a assessoria de Comunicação da Prefeitura explicou que houve suspensão apenas do trabalho do técnico, em razão da ausência do enfermeiro. As unidades de Saúde do município, segundo o comunicado do Conselho, vêm sendo fiscalizada desde maio deste ano, quando o mesmo foi notificado por haver profissionais, auxiliares e técnicos de enfermagem, que estariam trabalhando sem a supervisão do enfermeiro. Na fiscalização de retorno, anteontem, foi comprovada novamente a presença de técnicos de enfermagem executando suas atividades nestas condições. O Conselho atribuiu à direção da unidade a informação de que enfermeira que ali trabalha entrou de férias no mês de julho, sendo a Secretaria Municipal de Saúde de Arapiraca devidamente comunicada para designar um profissional substituto, o que não aconteceu. Assim, as atividades de enfermagem seriam desempenhadas pelos técnicos de enfermagem sem supervisão de um enfermeiro por 30 dias. Segundo o artigo 15 da lei n° 7498/86, as atividades relacionadas às funções de auxiliares e técnicos de enfermagem somente poderão ser exercidas sob supervisão, orientação e direção do Enfermeiro. Assim o Coren/AL não encontrou outra alternativa senão determinar a suspensão das atividades da equipe de enfermagem na unidade, em observância ao poder de polícia administrativa que impõe aos agentes do COREN o dever de zelar pelo interesse coletivo prevenindo danos à sociedade.

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