MPF vai � Justi�a por mais rapidez em per�cia m�dica

Após quatro anos de investigações, o Ministério Público Federal (MPF) em Alagoas reuniu provas necessárias a comprovar os prejuízos que a população enfrenta ao ter que esperar mais de 60 dias para fazer uma perícia médica, de modo a valer-se dos benefícios da Previdência Social. ?A demora é excessiva e inaceitável?, disse a procuradora federal Niedja Kaspary, que impetrou ação civil pública pedindo à Justiça que esse serviço seja limitado a 30 dias. Para assegurar que os pedidos do MPF, que inclui a implantação de ponto biométrico para os médicos, peritos do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), Kaspary fundamentou a petição com provas da demora excessiva, dos sucessivos reagendamentos e de episódios que revelam descaso com o segurado. Ela revela que chegou a inspecionar agências, onde pessoalmente comprovou que os direitos do cidadão estão totalmente relegados. FALTA DE ÉTICA Além da ação civil, o MPF expediu recomendação para que a Gerência Executiva do INSS implemente mudanças no atendimento da perícia médica, onde a investigação, iniciada em 2012, revelou falta de ética e desobediência ao dever funcional de tratar com cortesia os usuários dos serviços. ?Parecem ter esquecido que o segurado é o destinatário dessa política pública que é a previdência social. Esquecem que todo aquele aparato existe para atender aos beneficiários dos serviços previstos na Constituição e na legislação infraconstitucional?, afirmou a procuradora Niedja Kaspary. Ela manifestou insatisfação com os relatos que ouviu, de pessoas que chegaram a ficar quatro ou cinco meses sem o benefício previdenciário, em consequência da demora para ter acesso à perícia médica. Num dos casos, constatado durante inspeção que fez ao lado de uma colega, procuradora federal da Bahia, Niedja deparou-se com uma cidadã que sofria de câncer e que, pela terceira vez, estava sendo obrigada a reagendar a perícia pela ausência do médico. Diante do sofrimento da usuária, que viera a pé até a agência do INSS, a procuradora baiana deu a ela o dinheiro para que pagasse a passagem de ônibus de volta para casa, na periferia de Maceió. Em outra situação, o MPF constatou a suspensão do atendimento numa agência, imediatamente depois que faltou energia no prédio.