Morte de beb�s ainda � mist�rio

O Ministério Público Estadual (MP/AL) transformou em inquérito civil o procedimento preparatório instaurado em 2015, para apurar as mortes de quatro recém-nascidos internados na Maternidade Escola Santa Mônica, localizada no bairro do Poço, em Maceió. Uma portaria publicada ontem, no Diário Oficial do Estado, oficializa o início da investigação. Em fevereiro do ano passado, funcionários da Maternidade Santa Mônica denunciaram a morte de três dos bebês que haviam sido transferidos para o Hospital Geral do Estado (HGE), como uma das fases necessárias à continuidade da obra de reforma do prédio daquela unidade. A informação foi desmentida pela direção, mas, dias depois, a tia de um recém-nascido denunciou que o sobrinho teve o quadro clínico agravado devido a uma pane elétrica na maternidade, que já estava interditada. O MP então decidiu verificar a gravidade desses fatos. A conclusão é que as mortes dos recém-nascidos precisam ser investigadas com mais profundidade. Tanto que a 26ª Promotoria de Justiça da capital instaurou o inquérito civil, o que obriga a Secretaria de Estado da Saúde (Sesau) e a Universidade de Ciências de Alagoas (Uncisal), à qual a Santa Mônica é vinculada, a prestarem novos esclarecimentos sobre as causas dos óbitos. Vários documentos já foram requisitados pelo MP e entregues pela Sesau, já que o procedimento preparatório é a fase inicial da investigação. Na apuração iniciada há mais de um ano, foram encontrados indícios de problemas que justificam o inquérito civil. Além disso, na Portaria 03/2016, a 26ª Promotoria destaca disposições legais que atribuem ao Estado o dever de garantir saúde pública ?e formular e executar políticas econômicas e sociais que reduzam os riscos de doenças e de outros danos?.