Opera��o da SMCCU combate polui��o visual

Placas de venda, aluguel, promoção, propagandas fixadas em postes, passeio público, muros e prédios públicos começaram a ser retiradas ontem, por equipes da Superintendência Municipal de Controle do Convívio Urbano (SMCCU), numa ação de ordenamento iniciada pela parte alta da cidade. No primeiro dia, os fiscais percorreram a Avenida Menino Marcelo (Via Expressa) e removeram cerca de 30 letreiros ? entre cartazes, placas e faixas ? expostos irregularmente nesses espaços. Várias notificações foram feitas. De acordo com a SMCCU, qualquer material publicitário precisa de autorização específica para ser afixado nos espaços urbanos. É o que consta na Lei Municipal nº 4.954/00 e no Decreto Municipal nº 7.613/14, que tratam sobre veiculação de equipamentos de publicidade e propaganda. Segundo o coordenador do setor de Exame, Controle de Alvarás e Publicidade da superintendência, Manoel Francisco, quando expostos de qualquer maneira, esses materiais causam poluição visual, atrapalham o passeio público e a visibilidade de placas de serviço (como as de trânsito) e causam transtornos quando caem, obstruindo galerias, atrapalhando o trânsito e a passagem de pedestres. RECLAMAÇÕES De acordo com a SMCCU, há registro de situações em todos os bairros de Maceió, com maior incidência de reclamações em localidades comerciais, como ruas da Jatiúca, Mangabeiras e Benedito Bentes. E a fiscalização vai continuar, chegando também a esses locais. Segundo Manoel Francisco, o objetivo da operação iniciada ontem é orientar a população sobre os transtornos, a irregularidade dessa prática e remover o material irregular, orientando os responsáveis sobre como proceder. A irregularidade tem sanções previstas em lei, que incluem multas por dia de permanência do material exposto, após a notificação.