Cidades
Slum fiscaliza terrenos baldios
De 2013 até agora, a Superintendência Municipal de Limpeza Urbana (Slum) emitiu 4 mil notificações por irregularidades diversas, em Maceió. Desse total, cerca de 10% foram notificações emitidas em desfavor de proprietários de terrenos, transformados em ?depósitos? de lixo. A situação mais recente ocorreu ontem, no bairro de Jatiúca, onde um proprietário foi notificado de que tem prazo de 15 dias para limpar o imóvel. ?O terreno está cercado, mas o mato e os resíduos jogados ali criam problemas para os moradores do entorno?, disse o diretor de operações da Slum, Pablo Ângelo. O Código de Limpeza Urbana de Maceió estabelece que o proprietário de terreno com frente para as vias e logradouros públicos é obrigado a mantê-lo capinado, e em perfeito estado de limpeza; murá-lo em alvenaria de tijolo, cerca viva ou outro tipo de muro. Diante da lei, não há o que fazer quando a fiscalização se depara com situações como a que foi denunciada. O caso desse terreno da Jatiúca chegou à Slum por denúncia da população, utilizando o aplicativo ?Juntos pela Saúde?, ferramenta lançada pelo governo do Estado, na luta para acabar com focos do mosquito Aedes aegypti. Pontos de lixo e terrenos baldios onde houver resíduos, devem ser registrados.