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Al�m de desumana, situa��o traz risco � sa�de p�blica

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Na Casa de Custódia do Jacintinho, a situação não é muito diferente. O odor de dejetos humanos e de fossa estourada bate à porta de entrada da unidade prisional e muitas vezes extrapola os limites do prédio e se espalha pelo meio ambiente. Policiais e detentos reclamam; a vizinhança também. ?Frequentemente a água de esgoto e até resíduos de fossa escorrem a céu aberto para fora da casa de detenção. O mau cheiro é insuportável, e os riscos à saúde pública também?, denuncia um funcionário do Banco do Brasil, que preferiu não ser identificado. Na casa que deveria ser apenas um local de passagem para o sistema prisional, com estadia máxima de dois a três dias foi encontrado preso pela Lei Maria da Penha, por exemplo, que está no local há mais de seis meses, convivendo na mesma cela com acusados de homicídio, segundo o corregedor. No local, ele e o juiz de Execuções Penais encontraram celas com excesso de presos, ?mas nenhuma situação calamitosa?, declarou o juiz Antônio Bittencourt. ?Não é pior do que o sistema prisional. A diferença é que lá (nos presídios), pelo menos tem local para o banho de sol. Na Casa de Custódia não tem. Isso chega a ser desumano?, reforça o juiz Braga Neto. No sistema prisional, o impacto da superlotação veio logo na primeira visita: O Cadeião, concebido para ser, também, uma casa de custódia, com capacidade para 240 presos, estava, ontem, com 630. ?Geralmente a situação é essa. Era para ser casa de custódia, mas virou praticamente uma penitenciária?, comenta o diretor da unidade, Vinícius Lamenha.

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