Trabalhador pode ser indenizado

Se tiver acesso a todas as informações do aparelho celular que vitimou o trabalhador rural José Vânio da Silva, de 31 anos, natural do município de Atalaia, a Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/AL) vai notificar o fabricante e encaminhar as medidas legais que o caso requer. José Vânio foi vítima da explosão de seu aparelho celular, acidente registrado na manhã da ultima terça-feira, 6, tendo sofrido fratura nasal, lesões, ferimento extenso e queimaduras de segundo e terceiro graus em parte do rosto. Além dos danos físicos e estéticos, o trabalhador pode cobrar indenização por danos morais. ?Afinal, ninguém compra um aparelho celular para vê-lo explodir nas mãos ou ou no rosto?, afirma o assessor jurídico do Procon, advogado Ubirajara Reis, ao ressaltar que o fabricante tem responsabilidade objetiva em acidentes como o que vitimou o alagoano. Mas, para que essa responsabilidade seja cumprida, é preciso que a vítima apresente informações como marca, modelo, fabricante, validade, nota fiscal e outros detalhes que precisarão ser investigados para que se identifique o defeito do produto, alerta o assessor. Para Ubirajara Reis, uma perícia técnica será necessária para mostrar o que provocou a explosão. ?Essa explosão não deveria ter ocorrido, e se o caso não for investigado, pode se repetir com aparelhos do mesmo lote e fabricante?, avalia o advogado do Procon. Porém, admite que, caso tenha alterado o produto, usando acessórios diferentes dos originais, o consumidor assume o risco de situações como a que ocorreu em Atalaia. É esse aspecto que o técnico em segurança do trabalho Jorge Rocha considera importante verificar no caso do trabalhador atalaiense. Gerente do setor de Medicina e Segurança no Trabalho da Eletrobras Distribuição Alagoas, ele afirma que é preciso verificar primeiro se havia compatibilidade entre o aparelho celular e o carregador de bateria utilizado por José Vânio. O aparelho precisa ser analisado com cuidado e por especialista, ou peritos, como também as circunstâncias em que estava sendo usado.