Ocupa��o irregular gera degrada��o

Cinco meses após uma operação deflagrada por órgãos ambientais no bairro de Pescaria, no Litoral Norte da capital, a fiscalização ainda tenta identificar os responsáveis por aterrar uma área gigante de manguezal e dividi-la em lotes para expansão imobiliária. Pescadores que vivem na região contabilizam prejuízos e lamentam o desaparecimento de espécies consideradas essenciais para a harmonia daquele ecossistema. Várias moradias foram erguidas no local de maneira irregular. Em abril, fiscais da Secretaria Municipal de Proteção ao Meio Ambiente (Sempma) e militares do Batalhão de Polícia Ambiental (BPA) estiveram na área depois que receberam denúncias de moradores dando conta de que havia ocupação ilegal, construções inadequadas e aterramento. Alguns imóveis foram notificados para que os respectivos proprietários procurassem a prefeitura para regularização. Um deles foi o pedreiro Cícero da Silva, que vive no manguezal há quatro anos depois de ter comprado um dos lotes que tem 8 metros de comprimento por 20 metros de largura. E diz que, assim como ele, pelo menos uns 40 pedaços de terra do mangue foram loteados e vendidos. À época, revela que pagou R$ 14.300 pelo pedaço de terra e ressalta que não tinha noção de que estava em local protegido por lei. ?Vim morar aqui a contragosto da minha esposa. Em abril, alguns fiscais estiveram na área e pediram para a gente ir até a prefeitura pagar um valor e agilizar os papéis. Eu ainda não fui. Tenho guardado o contrato de compra e venda do terreno, e é a minha garantia de que fiz o negócio?, avalia. Cícero nem imagina que o documento não tem validade perante o poder público, já que a área pertence à União e não deveria estar ocupada. Para estar liberada, precisaria do alvará de construção, emitido pela Superintendência Municipal de Controle do Convívio Urbano (SMCCU).