100 crimes dolosos ser�o julgados

Ao longo deste mês, começa uma mobilização nacional do Judiciário brasileiro para julgar acusados de homicídios e tentativas de homicídio, os chamados crimes dolosos contra a vida. Os julgamentos foram definidos dentro da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp), parceria entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e o Ministério da Justiça (MJ). Em Alagoas, a mobilização começa nesta quinta-feira, 3, com julgamentos no interior. O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) listou 100 processos para essa mobilização, vários deles de ampla repercussão. Os três primeiros ocorrerão em Água Branca, Arapiraca e São Miguel dos Milagres. Segundo a assessoria de comunicação do TJ, em Água Branca a Justiça vai submeter a julgamento Ednaldo José Rodrigues, acusado de tentativa de homicídio contra Maria Helena da Conceição, em março 2012. Na 8ª Vara de Arapiraca, José Agnaldo de Matos e João da Silva Mota vão a júri por tentativa de homicídio contra Ivan José da Silva, crime praticado em abril de 2006. No município de São Miguel dos Milagres, com júri sendo realizado na Comarca de Passo de Camaragibe, Aloísio Filho de Amorim vai a julgamento pela morte de Amanda Thaynara de Araújo Santos, em agosto de 2014. A decisão de realizar os julgamentos de crimes de homicídios e tentativas registrados desde 2009 foi oficializada em agosto último pelo CNJ, na Recomendação 53/2016. O documento definiu as diretrizes da ação, que envolve juízes de Direito e os Tribunais de Justiça de todo País. Segundo essa Recomendação, as comarcas com competência para o Tribunal do Júri deverão realizar ao menos uma sessão por dia da semana ao longo deste mês de novembro. O Conselho Nacional de Justiça recomenda que juízes e tribunais organizem todos os anos, em novembro, o Mês Nacional do Tribunal do Júri, ação que deve substituir a Semana Nacional do Júri. Realizada pela primeira vez em 2014, a Semana Nacional realizou, segundo o CNJ, 2.442 júris em sua primeira edição, e 2.616 julgamentos de crimes dolosos contra a vida em 2015.