Inquilinos se recusam a desocupar pr�dio com suspeita de desabamento

Apesar da recomendação do Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (Crea) e da notificação da Secretaria Municipal de Controle e Convívio Urbano (SMCCU), os novos inquilinos do Edfício Lancaster, na rua Belo Horizonte, não desocuparam o prédio. Construído pelo mesmo dono do prédio que desabou parcialmente na Gruta de Lourdes, em dezembro do ano passado, o Lancaster teve seus apartamentos alugados e começou a ser ocupado uma semana antes do carnaval, sem atender a exigências como laudo técnico e habite-se. Segundo o assessor especial da SMCCU, Roberto Barreiros, o órgão não tem poderes para determinar a desocupação do prédio, apenas para notificar os moradores sobre a situação. ?Apenas o Crea ou a Defesa Civil poderiam determinar a desocupação, caso sejam confirmado que o prédio esteja comprometido em sua estrutura?, destaca Barreiros. Ele informou ainda que uma reunião está sendo articulada em caráter de urgência entre a SMCCU e o Crea, para discutir que atitudes podem ser tomadas diante da situação. ?Podemos optar por uma ação na Justiça ou por acionar a Defesa Civil?, observa. Exigências Segundo ele, a obra está embargada pelo Crea até que o proprietário apresente um laudo técnico atestando a qualidade do material utilizado na construção. ?Sabemos, por exemplo, que a fundação foi feita em pedra rachão, inadequada para esse tipo de obra?, diz Barreiros. Em princípio foi dado um prazo de 30 dias, prorrogado por mais 30, para apresentação do laudo. Ambos já venceram sem que a providência fosse tomada. O Crea e a SMCCU vêm mantendo contato com o dono do prédio, através de seu advogado que, segundo Roberto Barreiros, tem demonstrado que há interesse em atender às exigências. ?O problema é que o prédio foi ocupado sem ter preenchido às exigências e nós não sabemos a que tipo de risco estão expostos os moradores. Já tem mais de 10 apartamentos ocupados e os inquilinos se recusam a sair. De qualquer forma, como as providências de alerta foram adotadas, qualquer coisa que acontecer será de responsabilidade do dono do prédio?, destaca Barreiros.