Cidades
Semin�rio discute fortalecimento dos fundos municipais de Direito
O Centro de Formação do Movimento de Meninos e Meninas de Rua realizou, ontem, um seminário de apresentação do projeto de implementação e fortalecimento do sistema de garantia dos fundos municipais de Direitos no Estado de Alagoas, que será implementado no período de março a julho deste ano. Segundo a coordenadora do Centro, Roseane Moraes, o projeto tem como objetivo realizar uma pesquisa com o diagnóstico da situação dos Conselhos de Direitos, Conselhos Tutelares e dos Fundos Municipais de Direitos da Criança e do Adolescente no Estado. Além disso, será feita a articulação e formação dos atores envolvidos na implementação e controle das políticas públicas que garantam os direitos a toda criança e adolescente. ?Essa proposta conta com o apoio do Conselho Nacional das Criança e do Adolescente (Conanda) e será desenvolvida numa ampla parceria entre órgãos da sociedade civil e do poder público, somando forças, experiências e conhecimentos?, frisou. De acordo com Roseane, o seminário de ontem teve como finalidade articular e integrar as compreensões e contribuições dos diversos segmentos que atuam na área da infância e adolescência de Alagoas, no sentido de construir um processo amplo e participativo. ?Queremos ainda reforçar nosso entendimento de que a construção de um estado de direitos está ligado à capacidade de atuação dos órgãos legitimamente reconhecidos, onde sociedade civil e poder público unam forças na construção de políticas públicas que garantem a cidadania, principalmente a de todas as crianças e adolescentes que hoje se encontram alijadas de seus direitos mais fundamentais?, ressaltou Roseane.