Mutir�o deve analisar cerca de 5 mil processos

A primeira fase do mutirão carcerário em Alagoas foi iniciada ontem e abre a possibilidade de serem analisados cerca de 5 mil processos reservados pelo Poder Judiciário. Cada um deles diz respeito à situação de detentos recolhidos no sistema prisional que aguardam julgamento (os chamados provisórios). Esta será, também, a etapa dos peticionamentos, ou seja, caso seja necessário, promotores de Justiça, defensores públicos e advogados poderão requerer medidas cautelares para os custodiados. Uma dessas medidas é pedir a soltura do preso, levando em consideração alguns aspectos que constam no processo, a exemplo da potencialidade do crime. O Tribunal de Justiça (TJ) vai averiguar cada petição a partir do dia 3 de fevereiro, quando começa a segunda fase do mutirão. Se as alegações forem coerentes, os juízes podem conceder a liberdade a quem merecer e, com isso, amenizar o quadro de superlotação nas penitenciárias alagoanas. Aliás, esse é o principal objetivo da força-tarefa diante do cenário calamitoso que está vivenciando o sistema prisional brasileiro. As autoridades ligadas à segurança pública informam que confrontos entre membros de facções criminosas provocaram rebeliões em unidades do Amazonas, Roraima e Rio Grande do Norte. Os massacres resultaram em dezenas de reeducados mortos, a maioria decapitada. O subdefensor público--geral de Alagoas, Carlos Eduardo de Paula Monteiro, explica que cerca de 250 processos estão sendo analisados a cada dia pela Defensoria Pública, desde a semana passada, quando foi iniciado o programa Defensoria no Cárcere. Até o dia 2 de fevereiro, os 11 defensores designados devem verificar uma média de 2.400 autos envolvendo presos provisórios. Segundo Monteiro, estão sendo observadas as necessidades da manutenção da prisão. Como são virtuais, cada defensor consegue analisar cerca de 30 processos por dia. Vários deles já foram peticionados e aguardam julgamento pelo magistrado. ?Já extraímos do próprio processo os fundamentos necessários para o peticionamento. A virtualização facilita bastante a análise. O mutirão é apenas uma força-tarefa do trabalho que já é exercido rotineiramente pela Defensoria Pública?, explicou o subdefensor-geral.