MPF/AL cobra atendimento na UTI Neonatal

A procuradora da República Roberta Bomfim solicitou, à Secretaria de Estado da Saúde (Sesau) e à Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas (Uncisal), informações atualizadas sobre leitos ociosos na UTI neonatal da Maternidade Escola Santa Mônica, em Maceió. O Ministério Público Federal em Alagoas (MPF/AL) quer acompanhar o avanço das nomeações necessárias para abertura integral dos leitos de UTI neonatal contemplados com a reforma da unidade. Entre as informações solicitadas em ofício encaminhado pela promotora no último dia 17, estão a situação atual da Maternidade Escola Santa Mônica; quantas nomeações de servidores já foram efetivadas e para quais cargos; quantos leitos de UTI Neonatal foram abertos desde então; qual a previsão para que se conclua tal procedimento e sejam abertos todos os leitos planejados. O MPF/AL acompanha a situação da Maternidade Santa Mônica por meio de inquérito civil (de nº 1.11.000.000214/2015-31), instaurado em 2015. Juntamente com o Ministério Público do Estado de Alagoas (MPE/AL), o MPF/AL cobra que a situação da Maternidade Santa Mônica seja solucionada. O primeiro prazo concedido para disponibilidade dos leitos ainda ociosos foi prorrogado após reunião onde foram apresentadas as providências adotadas pelo Estado para a nomeação de pessoal. Naquela ocasião também foram apresentadas justificativas para a dificuldade no cumprimento da obrigação assumida. Assim, diante dos argumentos, o prazo foi prorrogado até o final do ano de 2016.