MPE cobra solu��o para o Salgadinho

O Ministério Público Estadual (MPE) resolveu criar uma força-tarefa para atuação integrada visando à recuperação do Riacho Salgadinho e afluentes. A medida foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) de ontem. Conforme a publicação, assinada pelo procurador--geral de Justiça, Alfredo Gaspar de Mendonça, é direito de todos ter acesso a um meio ambiente ecologicamente equilibrado, ao bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo- -se ao poder público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações. ?Sempre considerei absurda a situação do Riacho Salgadinho. Competirá à força-tarefa analisar as ações e omissões dos responsáveis pela fiscalização dos danos ambientais causados na área de influência do riacho, bem como pela sua recuperação, adotando as medidas legais e judiciais cabíveis, através de metodologia de trabalho e procedimentos operacionais a serem estabelecidos pelos seus membros?, disse Alfredo Gaspar. Ao grupo de trabalho, que será formado pelos promotores de Justiça Alberto Fonseca, Antônio Jorge Sodré Valentim de Souza e Lavínia Silveira de Mendonça Fragoso, competirá a análise das ações e omissões dos responsáveis pela fiscalização dos danos ambientais causados na área de influência do Riacho Salgadinho, bem como pela sua recuperação, adotando as medidas legais e judiciais cabíveis, por meio de metodologia de trabalho e procedimentos operacionais a serem estabelecidos pelos seus membros.