Barraqueiros da orla t�m oito dias para pagar taxa de ocupa��o

Os proprietários de bancas, de revistas e equipamentos similares instalados na orla marítima de Maceió, notificados pela Secretaria Municipal de Controle do Convívio Urbano (SMCCU), deverão comparecer ao órgão, num prazo de oito dias, para regularizar sua situação no que diz respeito ao pagamento da taxa de ocupação do solo urbano. A informação foi dada, ontem, pelo secretário Manoel Tenório, salientando que o assunto foi discutido na reunião da Comissão da Orla, realizada na última quarta-feira. Ao rever que as notificações foram emitidas pela segunda vez, o secretário foi enfático ao afirmar que a Comissão da Orla vem desenvolvendo ações no sentido de disciplinar o setor, visando manter a boa imagem da cidade. ?Os empresários que não procurarem regularizar a situação, no prazo determinado, estão sujeitos às penalidades previstas na legislação, correndo o risco de ter o estabelecimento fechado pelo município?, advertiu, acrescentando que alguns vendedores ambulantes também estão no raio de ação da fiscalização. Sobre a informação de que existem algumas barracas fechadas servindo de abrigo para pessoas, Manoel Tenório disse que vai determinar uma equipe de fiscais para averiguar o problema. ?As barracas que forem encontradas fechadas serão isoladas, para evitar que sirvam de alojamento, contribuindo para a geração de lixo?, argumentou, destacando que o problema pode comprometer a boa imagem de Maceió, que tem uma vocação turística natural. Tenório disse que até o dia 30 será desativado um palhoção instalado num dos trechos da praia da Jatiúca. Segundo ele, a medida foi tomada porque os responsáveis pelo espaço desvirtuaram a sua função cultural. ?Não podemos permitir abusos?, assinalou.