Cidades
Barracas s�o lacradas na Praia do Franc�s
Durante a operação ?Ape?ku Pindí? (que significa ?Areias Limpas?, na língua tupi-guarani), todas as barracas da Praia do Francês, no Litoral Sul de Alagoas, foram fechadas por órgãos ambientais na manhã de ontem. Elas não têm autorização para funcionar em cima da areia, que é de uso comum. Alguns estabelecimentos vão ser demolidos. Nenhum estabelecimento possui licença ambiental. As entradas foram lacradas com cabo de aço e adesivos foram colados para informar o fechamento das barracas localizada na praia situada em Marechal Deodoro. Conforme a Secretaria de Patrimônio da União (SPU), não há mais possibilidade de recurso e os proprietários devem providenciar a demolição o quanto antes porque a multa aumenta com o passar do tempo. Caso isso não aconteça, a União derruba e cobra os custos. A SPU informa, ainda, que os comerciantes foram notificados há quatro anos. Alguns deles chegaram a recorrer, mas a superintendência ganhou vários casos e, das 28 barracas que existiam na praia, 15 delas já foram demolidas e outras três terão o mesmo destino. O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) foi o responsável por autuar e fechar todas as barracas da praia, que estavam irregulares. ?As barracas do Francês não têm o principal, que é o documento de uso emitido pela SPU e, por isso, é o grande limitador deles não conseguirem licenciamento ambiental?, afirmou o analista ambiental federal Filipe Tenório. Caso os proprietários não cumpram as determinações, serão penalizados. ?Se a empresa voltar a funcionar, será autuada novamente por descumprir embargo e também será autuada pelo crime de desobediência. A multa pode variar até R$ 100 mil?, disse o agente ambiental Ricardo Couto.