MPF investiga polui��o em praia

O Ministério Público Federal em Alagoas (MPF/AL) instaurou um inquérito civil público para apurar a ocupação desordenada e a deficiência no tratamento de esgoto na Praia da Sereia, com impacto direto no bairro de Riacho Doce, em Maceió. De acordo com o MPF, tramita no 9º ofício, especializado em meio ambiente, a apuração dos possíveis danos causados ao território natural daquela região. Em fase de apuração, o MPF vem adotando medidas no sentido de cobrar da Prefeitura de Maceió a implementação de esgotamento sanitário adequado à região, bem como a revitalização da orla de Riacho Doce. As medidas foram tomadas logo após denúncias feitas por moradores e comerciantes da região. Outro órgão que está de olho nas agressões ao meio ambiente naquela região do Litoral Norte é o Instituto do Meio Ambiente (IMA), que já notificou o município, dando um prazo de 15 dias para que a gestão tome as devidas providências. Porém, a gestão municipal nega ter recebido a notificação. Responsável pela coleta das amostras das águas do rio e do mar, o gerente do laboratório do IMA, Manuel Messias, disse que a coloração e a condição das águas, quando ocorre a ?liberação da poluição?, são ?atípicas?. No início do mês [3 de março], ainda de acordo com Manuel Messias, as equipes de fiscalização e laboratorial do IMA já haviam ido ao local e constatado a presença de uma ?língua suja?. No laudo apresentado pelo gerente laboratorial, a poluição é comprovada. ?As análises de parâmetros analíticos físico- -químicos e microbiológicos foram solicitadas para atender à denúncia. Os resultados apresentados de Coliformes Totais e Escherichia coli não atendem aos padrões especificados pela Resolução Nº 357/2005, do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama), para Águas Doces de Classe 2, complementada pela resolução nº 274/2000 aos resultados, principalmente de Demanda Bioquímica de Oxigênio (DBO) e Coliformes?, detalha o laudo divulgado pelo IMA. Ou seja, durante a avaliação, os resíduos indicados no laudo comprovam a poluição e/ou contaminação característica de esgotos sanitários. Por meio da assessoria de comunicação, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Territorial e Meio Ambiente (Sedet) informou que não recebeu nenhuma notificação do IMA. ?A Sedet informa que não foi notificada pelo IMA em relação ao aparecimento das manchas escuras provindas do Rio Jacarecica e de Riacho Doce?, diz a nota.